Sábado, 11 de Julho de 2020
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Corona Vírus e os impactos nas empresas

E quais as possibilidades a legislação nos permite como alternativas

17/03/2020 10h21 Atualizada há 4 meses
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Por: Redação Fonte: Rede de Gestores de RH
 Corona Vírus e os impactos nas empresas

Muito tem se falado sobre Corona Vírus e os impactos que muitas empresas já estão sofrendo em virtude das atividades terem diminuído ou foram paralisadas em virtude de queda de demanda, entre entre outras...

 

E quais as possibilidades a legislação nos permite como alternativas:

 

1)  Concessão Férias Coletivas aos colaboradores;

 

Entendo que vale correr o risco em descumprir o prazo de comunicação a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em virtude de ser considerado, força maior e vida a proteção à saúde.

 

Existem outras possibilidades que, precisaremos negociar com o sindicato e a verificar outros requisitos:

 

2) Redução das Jornadas de Trabalho e Salários proporcionalmente - (artigo 611-A)

 

3) Suspensão dos Contratos de Trabalho pelo prazo de 2 a 5 meses para requalificação dos trabalhadores (Artigo 476-A)

 

 

4) Interrupção do Trabalho, considerando força maior, onde o empregador pode interromper a prestação de serviços do empregado, faz o pagamento do salário e quando os empregados retornarem, compensarão os dias afastado, podendo trabalhar até 2 horas extras por dia, por um período de até 45 dias. ( Artigo 61 da CLT)

 

5) Suspensão do Contrato durante o período de afastamento decorrente das medidas de contenção da epidemia, com a autorização através de acordo coletivo é possível, compensar os dias parados, por exemplo, de 3 horas extras por dia pelo período que se fizer necessário para a completa recuperação do trabalho ( artigo 7 da Constituição)

 

Se atentem a essas possibilidades! Precisamos ter consciência e saber usar da lei perante ao momento que estamos vivenciando.

 

Espero ter ajudado, também gravarei um vídeo e postarei no meu canal

 

 

 

Euza Bispo - EB Treinamentos

Empreendedora, Professora, Especialista Trabalhista

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