Sábado, 11 de Julho de 2020
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Rio Grande da Serra é uma das duas cidades do Grande ABC fora de “situação de risco”, segundo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A fiscalização do TCE alcança todas as cidades paulistas

22/08/2019 20h44 Atualizada há 11 meses
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Por: Redação
Rio Grande da Serra é uma das duas cidades do Grande ABC fora de “situação de risco”, segundo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que 85% dos municípios do estado se encontram em “situação de risco” no que se refere a alertas emitidos pelo TCE sobre irregularidades orçamentárias. Rio Grande da Serra é uma das duas cidades do Grande ABC – ao lado de São Caetano do Sul – que estão fora dessa margem, com poucos alertas recebidos, indica o Tribunal.

A fiscalização do TCE alcança todas as cidades paulistas, exceto a capital, auditada exclusivamente pelo Tribunal de Contas do Município. O levantamento da Corte de contas, divulgado nesta segunda, tem como base dados relativos aos meses de maio e junho.

A Corte informou ainda que 46 prefeituras deixaram de enviar os dados contábeis correspondentes ao terceiro bimestre de 2019, impedindo assim a análise dos dados de receita e despesa. Além dos gestores das 46 cidades, sete Câmaras Municipais e 24 entidades da administração municipal indireta não entregaram os balancetes.

Segundo o TCE, o descumprimento das instruções pode culminar em multa, a critério do relator do processo de contas anuais.

O Tribunal de Contas disponibiliza ainda, uma relação completa com os nomes dos municípios e sua situação fiscal e orçamentária, que pode ser consultada através do link:

https://painel.tce.sp.gov.br/pentaho/api/repos/%3Apublic%3AVisor%3Avisor.wcdf/generatedContent?userid=anony&password=zero

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